Fluminense vai pagar impostos sobre premiação do Mundial de Clubes?

Colaborador
Vinícius Perazzini
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A campanha histórica do Fluminense na Copa do Mundo de Clubes já rendeu cifras milionárias, mas o clube carioca sabe que nem tudo será convertido em alívio financeiro. O Flu foi eliminado pelo Chelsea após derrota por 2 a 0 nesta terça-feira, 8 de julho. Com isso, o time somou até a semifinal um valor de R$ 329,2 milhões. A fatia dos impostos - nos Estados Unidos e no Brasil - pode consumir até R$ 130 milhões da premiação bruta já conquistada.

Apesar de os valores repassados pela Fifa representarem uma conquista esportiva e financeira, os encargos fiscais colocam um freio na empolgação de torcedores e dirigentes. A entidade máxima do futebol mundial não conseguiu negociar isenção tributária nos Estados Unidos, país-sede do torneio, diferentemente do que costuma ocorrer em Copas do Mundo de seleções. Além disso, o Brasil também exige o recolhimento de tributos sobre rendimentos internacionais. O resultado: bitributação e redução expressiva da quantia líquida.

 

Tributos nos EUA: até 30% retidos na fonte

As contas a seguir levam em consideração a premiação ganha até as quartas de final. A maior parte da premiação paga pela Fifa tem origem direta em solo norte-americano. Por isso, está sujeita ao chamado withholding tax, um imposto federal retido na fonte nos Estados Unidos. A alíquota é de 30%, o que, no caso do Fluminense, representa uma perda imediata de 18,21 milhões de dólares, ou cerca de R$ 98,7 milhões. Esse valor não chega sequer a ser creditado ao clube - a própria Fifa retém a quantia no pagamento.

A Fifa tentou contornar a situação realizando pagamentos antecipados a alguns times antes do início do torneio, mas os brasileiros acabaram recebendo os valores integralmente nos Estados Unidos — e, portanto, com a tributação já aplicada.

Imposto no Brasil: até 15% adicionais

Mesmo após a dedução de 30% nos EUA, o Fluminense ainda precisará recolher tributos no Brasil. Como não existe um tratado entre os dois países para evitar a bitributação, a Receita Federal exige o pagamento de 15% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o valor convertido e repatriado, o que adiciona mais uma carga sobre a premiação.

Após a retenção nos EUA, restam ao clube 42,49 milhões de dólares (aproximadamente R$ 230,4 milhões). Aplicando-se a alíquota de 15%, o Fluminense perderia mais R$ 34,5 milhões em impostos federais brasileiros - sem contar tributos sobre operações cambiais ou eventuais encargos sobre transações financeiras.

O saldo final: quanto sobra?

Dos R$ 329,2 milhões brutos recebidos como premiação, o Fluminense pode ver R$ 98,7 milhões serem retidos nos Estados Unidos e R$ 34,5 milhões pagos à Receita Federal no Brasil. No fim, o clube carioca ficaria com cerca de R$ 196 milhões líquidos - uma redução de R$ 133,2 milhões, ou mais de 40% do total arrecadado.

Esse cálculo não inclui possíveis variações cambiais, que podem gerar novas receitas (ou perdas) tributáveis, nem compensações que o clube consiga comprovar junto à Receita, abatendo parte do que já foi pago no exterior.

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Isenção é descartada

A expectativa de isenção de impostos, como ocorreu com atletas olímpicos brasileiros graças à MP 1.251/2024, está fora de cogitação para os clubes. A legislação atual favorece apenas pessoas físicas.

Ainda assim, especialistas apontam que o Fluminense pode tentar compensar parte do imposto brasileiro com o valor pago nos EUA, desde que comprove oficialmente a retenção - processo que exige contabilidade rigorosa e certificações internacionais.

Outro caminho sugerido por advogados seria a adoção do regime tributário americano conhecido como Renda Efetivamente Conectada (ECI), mas isso implicaria criar estruturas jurídicas no exterior - algo que os clubes brasileiros descartaram.

O que o Fluminense planeja fazer com a premiação

Em 3 de julho, o presidente do Fluminense, Mario Bittencourt, disse os planos para o dinheiro conquistado até as quartas.

– Todo e qualquer dinheiro que o clube recebe obviamente a gente distribui, parte em estrutura, parte em pagar dívida do passado, que é muito grande, parte em contratação de jogadores. Nesse momento a gente tem que esperar acabar a competição e depois ver o quanto vai receber em valores líquidos, porque a retenção de imposto é muito grande. Ainda não temos ideia dos valores exatamente líquidos que vamos receber. Pode ter certeza que, assim que a gente tiver a entrada dos recursos, vai usar cada pedaço desse recurso para continuar no caminho de estruturação que a gente tem feito, como foi feito na conquista da Libertadores, nas premiações do Brasileiro, Recopa – disse Mario, em entrevista à "ESPN".

Premiação do Fluminense no Mundial: valores detalhados

Sem os descontos por impostos

  • Prêmio por participação: 15,21 milhões de dólares
  • Desempenho na fase de grupos: 4 milhões de dólares - 2 milhões de dólares por uma vitória e 1 milhão de dólares em cada um dos dois empates
  • Vaga nas oitavas de final: 7,5 milhões de dólares
  • Vaga nas quartas de final: 13,1 milhões de dólares
  • Vaga nas semifinais: 21 milhões de dólares

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