Fluminense vai pagar impostos sobre premiação do Mundial de Clubes?

Vinícius Perazzini

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A campanha histórica do Fluminense na Copa do Mundo de Clubes já rendeu cifras milionárias, mas o clube carioca sabe que nem tudo será convertido em alívio financeiro. O Flu foi eliminado pelo Chelsea após derrota por 2 a 0 nesta terça-feira, 8 de julho. Com isso, o time somou até a semifinal um valor de R$ 329,2 milhões. A fatia dos impostos - nos Estados Unidos e no Brasil - pode consumir até R$ 130 milhões da premiação bruta já conquistada.

Apesar de os valores repassados pela Fifa representarem uma conquista esportiva e financeira, os encargos fiscais colocam um freio na empolgação de torcedores e dirigentes. A entidade máxima do futebol mundial não conseguiu negociar isenção tributária nos Estados Unidos, país-sede do torneio, diferentemente do que costuma ocorrer em Copas do Mundo de seleções. Além disso, o Brasil também exige o recolhimento de tributos sobre rendimentos internacionais. O resultado: bitributação e redução expressiva da quantia líquida.

 

Tributos nos EUA: até 30% retidos na fonte

As contas a seguir levam em consideração a premiação ganha até as quartas de final. A maior parte da premiação paga pela Fifa tem origem direta em solo norte-americano. Por isso, está sujeita ao chamado withholding tax, um imposto federal retido na fonte nos Estados Unidos. A alíquota é de 30%, o que, no caso do Fluminense, representa uma perda imediata de 18,21 milhões de dólares, ou cerca de R$ 98,7 milhões. Esse valor não chega sequer a ser creditado ao clube - a própria Fifa retém a quantia no pagamento.

A Fifa tentou contornar a situação realizando pagamentos antecipados a alguns times antes do início do torneio, mas os brasileiros acabaram recebendo os valores integralmente nos Estados Unidos — e, portanto, com a tributação já aplicada.

Imposto no Brasil: até 15% adicionais

Mesmo após a dedução de 30% nos EUA, o Fluminense ainda precisará recolher tributos no Brasil. Como não existe um tratado entre os dois países para evitar a bitributação, a Receita Federal exige o pagamento de 15% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o valor convertido e repatriado, o que adiciona mais uma carga sobre a premiação.

Após a retenção nos EUA, restam ao clube 42,49 milhões de dólares (aproximadamente R$ 230,4 milhões). Aplicando-se a alíquota de 15%, o Fluminense perderia mais R$ 34,5 milhões em impostos federais brasileiros - sem contar tributos sobre operações cambiais ou eventuais encargos sobre transações financeiras.

O saldo final: quanto sobra?

Dos R$ 329,2 milhões brutos recebidos como premiação, o Fluminense pode ver R$ 98,7 milhões serem retidos nos Estados Unidos e R$ 34,5 milhões pagos à Receita Federal no Brasil. No fim, o clube carioca ficaria com cerca de R$ 196 milhões líquidos - uma redução de R$ 133,2 milhões, ou mais de 40% do total arrecadado.

Esse cálculo não inclui possíveis variações cambiais, que podem gerar novas receitas (ou perdas) tributáveis, nem compensações que o clube consiga comprovar junto à Receita, abatendo parte do que já foi pago no exterior.

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Isenção é descartada

A expectativa de isenção de impostos, como ocorreu com atletas olímpicos brasileiros graças à MP 1.251/2024, está fora de cogitação para os clubes. A legislação atual favorece apenas pessoas físicas.

Ainda assim, especialistas apontam que o Fluminense pode tentar compensar parte do imposto brasileiro com o valor pago nos EUA, desde que comprove oficialmente a retenção - processo que exige contabilidade rigorosa e certificações internacionais.

Outro caminho sugerido por advogados seria a adoção do regime tributário americano conhecido como Renda Efetivamente Conectada (ECI), mas isso implicaria criar estruturas jurídicas no exterior - algo que os clubes brasileiros descartaram.

O que o Fluminense planeja fazer com a premiação

Em 3 de julho, o presidente do Fluminense, Mario Bittencourt, disse os planos para o dinheiro conquistado até as quartas.

– Todo e qualquer dinheiro que o clube recebe obviamente a gente distribui, parte em estrutura, parte em pagar dívida do passado, que é muito grande, parte em contratação de jogadores. Nesse momento a gente tem que esperar acabar a competição e depois ver o quanto vai receber em valores líquidos, porque a retenção de imposto é muito grande. Ainda não temos ideia dos valores exatamente líquidos que vamos receber. Pode ter certeza que, assim que a gente tiver a entrada dos recursos, vai usar cada pedaço desse recurso para continuar no caminho de estruturação que a gente tem feito, como foi feito na conquista da Libertadores, nas premiações do Brasileiro, Recopa – disse Mario, em entrevista à "ESPN".

Premiação do Fluminense no Mundial: valores detalhados

Sem os descontos por impostos

  • Prêmio por participação: 15,21 milhões de dólares
  • Desempenho na fase de grupos: 4 milhões de dólares - 2 milhões de dólares por uma vitória e 1 milhão de dólares em cada um dos dois empates
  • Vaga nas oitavas de final: 7,5 milhões de dólares
  • Vaga nas quartas de final: 13,1 milhões de dólares
  • Vaga nas semifinais: 21 milhões de dólares

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Vinícius Perazzini

Vinícius Perazzini é editor do The Sporting News Brasil. Jornalista com 15 anos de experiência, já participou de coberturas in loco da Copa do Mundo de Futebol Masculino.

Vinícius trabalhou por 14 anos no Lance!, sendo editor do site por dez anos. Também tem experiência como comentarista esportivo pelo Canal GOAT. Agora, faz parte do projeto do The Sporting News Brasil.